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Respondendo às necessidades da comunidade: intervenções da OSC no Brasil

 

 

A sociedade civil no Brasil está enfrentando um momento difícil durante esse período de pandemia de Covid-19, ao cumprir seu mandato de facilitar o controle da doença na comunidade. No entanto, conseguiu dar assistência direta e indireta às comunidades vulneráveis em todo o país, abordando especificamente questões urgentes, incluindo segurança alimentar, saúde e informação.

Apesar do tratamento casual do presidente sobre a pandemia, a sociedade civil brasileira fez isso através da construção de alianças, financiamento coletivo e a criação de redes entre diversas organizações. Isso lhes permitiu prestar assistência e fazer a diferença na vida de pessoas que vivem nas ruas ou favelas, sem abastecimento regular de água, bem como com comunidades rurais indígenas e afro-brasileiras sem acesso a políticas públicas adequadas.

Movimentos sociais rurais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), contribuíram com enormes quantidades de alimentos para as comunidades urbanas carentes, destacando não apenas a importância da agricultura familiar e dos sistemas agroecológicos para a segurança alimentar, mas também o princípio da solidariedade norteadora das ações dos movimentos sociais. Uma prioridade para essas OSCs tem sido a distribuição de alimentos, materiais de limpeza, máscaras e outras proteções. Isso ajudou a retardar a disseminação do vírus e evitou o colapso precoce do sistema público de saúde, que sofreu cortes orçamentários significativos nos últimos anos.

No entanto, esses esforços continuam sendo prejudicados pelas ações do presidente de extrema direita, eleito em eleições muito controversas no final de 2018. Isso é ainda mais sério se considerarmos que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, com profundas disparidades de classe, raça e gênero.

Organizações não-governamentais, organizações comunitárias e organizações religiosas no Brasil estão bem conscientes dos desafios que enfrentam e de seu papel multifacetado. Assim, eles também estão realizando campanhas de informação para alcançar grupos específicos, fornecendo assistência à saúde mental, apoio religioso remoto e informações úteis para mulheres que sofrem violência doméstica em confinamento, entre outros tipos de ações.

As OSCs estão mobilizando apoio nos níveis local e nacional para que o governo responda à pandemia com políticas de emergência capazes de salvar vidas de maneira eficaz. Um exemplo de sucesso foi a campanha nacional pela aprovação de uma renda mínima para grandes setores empobrecidos da população, principalmente trabalhadores informais cujos meios de subsistência foram impossibilitados no contexto da pandemia (www.rendabasica.org.br). Outras propostas importantes incluem tributar grandes fortunas e restaurar programas bem-sucedidos de segurança alimentar que foram encerrados pelo governo nacional.

A abordagem proativa e diferenciada da pandemia realizada pela sociedade civil para enfrentar a pandemia e seus impactos - com a prestação de serviços associados à advocacia e intervenção política - abre espaço e cria novas oportunidades de diálogo com grandes setores da população brasileira. A relevância da sociedade civil é mais visível nesse contexto, não apenas para as pessoas mais pobres, mas também para outros setores da sociedade que foram expostos a discursos extremamente negativos - incluindo declarações contundentes do presidente sobre direitos humanos, ativismo, organizações não-governamentais. organizações e movimentos sociais. De fato, a sociedade civil é muito ativa na esfera pública, discutindo a pandemia e fazendo os elos necessários com outras questões estruturais, como a relevância do estado e dos sistemas de saúde pública, o valor dos direitos humanos, a importância do acesso à água como bem comum e o impacto do racismo institucional e das desigualdades de gênero.